Farmácia e autopeças podem estar pagando PIS/COFINS em dobro

Farmácias, lojas de autopeças, revenda de cosméticos e alguns outros segmentos de varejo trabalham com produtos que têm um regime tributário específico de PIS e COFINS — a tributação monofásica. E boa parte dessas empresas não está aproveitando esse regime corretamente.

O que é tributação monofásica

Em produtos monofásicos, o PIS e a COFINS de toda a cadeia são recolhidos de uma vez, geralmente pelo fabricante ou importador, com uma alíquota mais alta. Isso significa que, quando o produto chega até a farmácia ou a loja de autopeças, aquele tributo já foi pago.

Onde mora o erro

Empresas do Simples Nacional que vendem produtos monofásicos têm o direito de segregar essa receita na hora de calcular o DAS, retirando a parcela de PIS/COFINS que já foi paga lá atrás. Quando essa segregação não é feita — o que é comum, principalmente em sistemas de emissão de nota configurados incorretamente — a empresa paga o mesmo imposto uma segunda vez.

Setores mais afetados

Farmácias, revenda de cosméticos, autopeças, revenda de baterias e pneus, peças agrícolas, supermercados, lojas de conveniência e pet shops estão entre os segmentos com mais produtos sujeitos à tributação monofásica — e, consequentemente, mais expostos a esse erro.

O que fazer

Vale revisar se o sistema de emissão de nota da empresa está segregando corretamente as receitas monofásicas no cálculo do DAS. Quando o erro é identificado, os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos podem ser objeto de recuperação — o que costuma representar um valor relevante para quem nunca fez essa revisão.